ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos da Codemig e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – Março/2018

Execução de Contratos – Fevereiro/2018

Execução de Contratos – Janeiro/2018

Execução de Contratos – Dezembro/2017

Execução de Contratos – Novembro/2017

Execução de Contratos – Outubro/2017

Execução de Contratos – Setembro/2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na JUCEMG em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na JUCEMG em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 02/10/2018

Extratos dos contratos da Codemig e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

14.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10631. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2019. Contratado: Cemig Geração e Transmissão S.A, CNPJ n° 06.981.176/0001-58. Objeto: Compra de energia elétrica, disponibilizada no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega, para atendimento do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Prazo de Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/12/2023. Valor Estimado Global: R$ 2.856.067,20 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 17/12/2018.
  • Extrato do Contrato de Financiamento nº 10632 entre Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP X CODEMIG. Interveniente Garantidor: CODEMGE. Objeto: Financiamento para custear parcialmente as despesas incorridas na elaboração e execução do Plano Estratégico de Inovação, aprovado e disponibilizado Pela Finep. Vigência: até 15/02/2031. Valor do crédito disponibilizado: R$130.474.794,60 (Cento e trinta milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Assinado em 18/01/2019.

11.03.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 3270. Convenente: MMX SUDESTE MINERAÇÃO S/A, CNPJ n° 08.830.308/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (hum) ano. Data da Assinatura: 12/02/2019.

20.02.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 3163. Locatário: Telefônica Brasil S.A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Reorganização societária da Locatária. Data da Assinatura: 30/05/2018.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 2501. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso de cartão ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte. Base Legal: Art. 79, II E §1° da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/01/19.

18.02.2019

  • Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 311.Contratado: Vale Fertilizantes S.A, CNPJ n° 33.931.486/0014-55. Objeto: Alteração da razão social do Arrendatário para MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. Data da Assinatura: 05/02/19.

14.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10614. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 05/19. Base Legal: Art. 30, II, “b” da Lei 13.303/16. Contratado: Gustavo Tepedino Advogados, CNPJ nº 08.154.258/0001-54. Objeto: Elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 310.000,000 (Trezentos e dez mil reais). Data da Assinatura: 07/02/19.

11.02.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5357. Parte: Município de Caldas, CNPJ n° 18.625.129/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.  Data da Assinatura: 24/01/19.

07.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10607. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 03/19. Base Legal: Art. 30,II,b, da Lei 13.303/16. Contratado: Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados, CNPJ nº 06.290.429/0001-47. Objeto: Elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 50.000,000 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 01/02/19.

31.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10601. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 02/19. Base Legal: Art. 30, II, b, da Lei 13.303/16. Contratado: Miguel Reale Junior Sociedade de Advogados, CNPJ nº 15.102.659/0001-26. Objeto: Elaboração de parecer jurídico de lavra com interpretação da Escritura pública de Constituição da COMIPA. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 200.000,000 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 28/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10602. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 01/19. Base Legal: Art. 30 Inciso II alínea b, da Lei 13.303/16. Contratado: Modesto Carvalhosa Advogados Associados, CNPJ nº 58.115.445/0001-05. Objeto: Elaboração de parecer jurídico de lavra com interpretação da Escritura pública de Constituição da COMIPA. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 300.000,000 (Trezentos mil reais). Data da Assinatura: 28/01/19.

15.01.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10121. Processo Interno nº 503/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 28/12/18.

04.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10537. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno nº 149/2018. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Ernst & Young Auditores Independentes S/S, CNPJ n° 61.366.936/0014-40. Objeto: Serviços de auditoria para disponibilização de acesso a papeis de trabalho e interlocução referentes à asseguração razoável da Demonstração de Resultados  da SCP entre CODEMIG e CBMM, data-base 2017. Vigência: 01 mês. Valor Global R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da Assinatura: 13/11/17.

21.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10524. Pregão Eletrônico nº 89/17. Processo Interno n° 416/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Fornecimento de Seguro Automais Frota – Valor de Mercado Referenciado – Apólice nº 4493000112731Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 22/12/17.

09.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10511. Pregão Eletrônico nº 90/17. Processo Interno n° 420/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Travelers Seguros Brasil S/A, CNPJ n° 09.064.453/0001-56. Objeto:Plano de Seguro Compreensivo Empresarial para o imóvel Sede da Codemig – apólice  nº 100.18.00010107. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 6.450,01 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e um centavo). Data da Assinatura: 13/01/18.

31.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10499. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto:Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Riscos Nomeados do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice nº 9600128915. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 5.659,99 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10500. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Responsabilidade Civil Geral, do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice 50.003199. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 1.140,00 (Hum mil, cento e quarenta reais). Data da Assinatura: 15/01/18.

08.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10472. Licitação Pregão eletrônico nº 079/17.  Processo Interno n° 387/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Travellers Seguros Brasil S.A, CNPJ n° 09.064.453/0001-56. Objeto: Seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Modalidade Empresarial para imóveis da Codemig, apólice nº 100.18.00009812. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 59.310,73 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 28/11/17.

24.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 110/18. Base Legal: Art. 29, XVII da Lei 13.303/16. Contratado: Secretaria de Estado de Turismo, CNPJ n° 03.500.589/0001-85. Objeto: Doação pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a SETUR. Valor Contábil: R$691,25 (Seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/04/18.

22.08.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10087.1. Processo Interno nº 50/18. Base Legal: Art. 73 da Lei 13.303/16. Contratado: Assurance Serviços de Tradução Ltda EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 21/08/18.

30.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10021. Processo Interno nº 361/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Convênio nº 10368, Processo Interno n° 07/18. Base Legal: Resolução nº 4.234-CG/12, Lei 13.303/16, Decreto Estadual nº 43635/13 e Lei Federal nº 8.666/93. Convenente: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, CNPJ n° 16.695.025/0001-97. Objeto: Cooperação mútua para o incremento de atividades preventivas, ostensivas e repressivas de policiamento visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em áreas de propriedade da CODEMIG/CODEMGE. Vigência: 24 meses. Valor Total Estimado: R$ 1.820.000,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 01/07/18.

10.07.2018

  • Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10337. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10337, Leia-se Contrato nº 10367

09.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10337. Licitação : Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros, CNPJ n°33.072.307/0001-57. Objeto: Prestação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O), para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Diretoria Executiva da CODEMIG e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMIG ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias – Apólice nº 35101001418. Prazo de Vigência: de 29/07/2018 até 29/07/2019. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2018.

Extratos de contrato – Janeiro a Maio/2018

Extratos de contrato – 2017

 


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