ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos da Codemig e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – Abril/2018

Execução de Contratos – Março/2018

Execução de Contratos – Fevereiro/2018

Execução de Contratos – Janeiro/2018

Execução de Contratos – Dezembro/2017

Execução de Contratos – Novembro/2017

Execução de Contratos – Outubro/2017

Execução de Contratos – Setembro/2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na JUCEMG em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na JUCEMG em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 11/05/2018

 

Extratos dos contratos da Codemig e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

25.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10235. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 69/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA – ADIMB, CNPJ n° 01.387.084/0001-20. Objeto: Patrocínio ao evento VIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO MINERAL – SIMEXMIN 2018. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10236. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CVCTEC – CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI EPP, CNPJ n° 14.269.085/0001-12. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para restauração do Casarão Colonial em Diamantina. Valor Global Estimado: R$ 14.398,36 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 24/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10234. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERIAS – SENAI/DR-MG, CNPJ n° 03.773.700/0001-07 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO NACIONAL, CNPJ nº 33.564.543/0001-90 e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ, CNPJ º 18.025.940/0001-09. Objeto: Apoio na implantação do complexo de laboratórios do Centro Empresarial de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Elétrica e Eletrônica a ser implementado pelo SENAI/DR-MG no Município de Itajubá, mediante contribuição com a edificação no setor C em área de 2.8926 m2 (dois mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados) do imóvel de propriedade do SENAI/DR-MG, recebido em doação do município que será objeto de direito real de superfície, do qual perceberá aluguel.; Data da Assinatura: 23/05/18.

23.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10230. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 70/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10231. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10232. Modo de Disputa Fechado. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 05.818.903/0001-06. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico XII FESTIVAL DE GASTRONOMIA RURAL DE ITAPECIRICA. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.

22.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10228. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JONATHA RODRIGUES, CNPJ n° 28.186.715/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento 1º CAMPEONATO REGIONAL DE LUTAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10229. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ATC – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CODEMIG, CNPJ n° 16.640.708/0001-47. Objeto: Doação, pela CODEMIG, de bens móveis integrantes de seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a ATC. Valor Global: R$ 19.900,50 (dezenove mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.

21.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10220. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 139/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: AUTUMM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 42.777.219/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de capacitação na ferramenta Business Intelligence – POWER BI para a equipe do Projeto Voe Minas Gerais. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10221. Pregão Eletrônico nº 16/18. Processo Interno n° 81/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BENTEC COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-EPP, CNPJ n° 10.257.026/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de material e instalação de sistema de irrigação com painel elétrico, controlador e bomba para o viveiro de produção de mudas nativas no IEF em Leopoldina/MG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10222. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO FUNARTE, CNPJ n° 26.947.992/0001-52. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 96.158,60 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10223. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n° 23.970.254/0001-38. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10224. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 38/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO ME, CNPJ n° 21.707.832/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de restauração de candelabro do casino de Lambari/MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10225. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COOPERATIVA MARIENSE DE ARTESANATO LTDA – GENTE DE FIBRA, CNPJ n° 03.878.468/0001-71. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10226. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 106/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: NTCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.664.025/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga, através de tecnologia XDSL, cabo, fibra óptica ou rádio, sem restrições, com desempenho e velocidade mínima de 6Mbps. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.118,80 (hum mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10227. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Cessão de uso dos cartões BHBus de vale-transporte, licença de acesso ao website Transfácil e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo carga a bordo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: Valor do contrato: Valor correspondente ao percentual de 1% sobre o valor total dos créditos eletrônicos adquiridos. Data da Assinatura: 15/05/18.

18.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10194. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TRAIL CLUB DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.208.377/0001-04. Objeto: Patrocínio do evento 3º CROSS COUNTRY DO TCM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10214. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO, CNPJ n° 09.350.566/0001-18. Objeto: Patrocínio do evento 1º FORUM REGIONAL DO BAIXO JEQUITINHONHA DE EDUCAÇÃO NO CAMPO E VIVÊNCIAS AGROECOLÓGICAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10215. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ n° 18.080.887/0001-30. Objeto: Patrocínio do evento II SEMINÁRIO PLANTE ÁGUA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10216. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MILTON FLORES FURTADO, CNPJ n° 71.000.186/0001-27. Objeto: Patrocínio do evento BIKE FEST SÃO LOURENÇO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10217. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTEIRINHA, CNPJ n° 05.950.314/0001-79. Objeto: Patrocínio do evento 1º CIRCUITO ECOTURISMO E CULTURAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10218. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: M. R. PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.724.990/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento DIA DAS MÃES INCLUSIVO. Prazo de Vigência: 18/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10219. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, CNPJ n° 17.900.473/0001-48. Objeto: Patrocínio do evento MAIO CULTURAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 07/07/18.

17.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10211. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA, CNPJ n° 17.955.386/0001-98. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10212. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BLECAUTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.129.152/0001-54. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO BLACAUTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10213. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI, CNPJ n° 18.008.862/0001-26. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL GASTRONÔMICO SABERES & CAUSOS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

16.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10208. Pregão Eletrônico nº 24/18. Processo Interno n° 108/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPER AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras da CODEMIG e trabalhos de asseguração razoável e de asseguração limitada da Sociedade em Conta de Participação. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 2.864.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 17/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10209. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL DE TRABALHO LTDA, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 25/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10210. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento de publicações jurídicas dos diários judiciários e administrativos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 5.202,00 (cinco mil, duzentos e dois reais). Data da Assinatura: 14/05/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10084. Processo Interno n° 492/17. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Alteração quantitativa com acréscimo de R$ 26.958,38 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Prorrogação do prazo de vigência até 30/11/18. Data da Assinatura: 14/05/18.

15.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10207. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, CNPJ n° 01.615.371/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V1 ENCONTRO DE BANDAS DE SANTA CRUZ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

14.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10203. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ n° 18.241.760/0001-56. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE FRUTAS E HORTALIÇAS DE FORTALEZA DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

  • Extrato do Contrato nº 10204. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ACODERSA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DES. RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CNPJ n° 08.297.726/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V FESTA DO TRABALHADOR RURAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

  • Extrato do Contrato nº 10205. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FÁBIO AUGUSTO MARTINS, CNPJ n° 20.812.177/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento AGLOMERADO EM CENA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

  • Extrato do Contrato nº 10206. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIDORA SA, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modernização das instalações elétricas internas do TERGIP para atendimento a unificação da medição de energia elétrica e ligação de todas as lojas/unidade/bilheterias. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 18/04/18.

11.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10178. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO NO ATO CULTURA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento ENCONTRO SABERES & SEMENTES AGROECOLÓGICOS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10186. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BARBACENA, CNPJ n° 17.092.123/0001-00. Objeto: Patrocínio do evento 6ª FEICOB – FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARBACENA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10187. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAES, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento II FESTA DO INHAME. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10188. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOÃO PAULO COELHO E CASTRO, CNPJ n° 27.497.267/0001-92. Objeto: Patrocínio do evento I ENCONTRO REGIONAL DE ARTESÃOS. Prazo de Vigência: 11/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 30/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10189. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA, CNPJ n° 18.349.902/0001-01. Objeto: Patrocínio do evento DIA DAS MÃES NA PRAÇA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10190. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BONFIM, CNPJ n° 18.363.945/0001-33. Objeto: Patrocínio do evento V FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE BOMFIM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10191. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.385.088/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento II CORRIDA DO CAFÉ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10192. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CULTURAL ANIBAL MACHADO, CNPJ n° 08.346.954/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento IV FLIS – FESTA LITERÁRIA DE SABARÁ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10193. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CNPJ n° 18.313.817/0001-85. Objeto: Patrocínio do evento 7ª PARALITERATURA – FEIRA DE INCENTIVO À LEITURA DE PARÁ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10195. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMIGA, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento 29º MUTIRÃO DO CARRO DE BOI. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10196. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÁSSIO MENEZES PINTO, CNPJ n° 29.262.669/0001-33. Objeto: Patrocínio do evento FESTEJA CAMACHO 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10197. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS, CNPJ n° 01.613.394/0001-16. Objeto: Patrocínio do evento 2º FESTIVAL DA MANDIOCA EM FRANCISCÓPOLIS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10198. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA, CNPJ n° 18.348.748/0001-45. Objeto: Patrocínio do evento 20 ANOS DO FESTIVALE EM ITINGA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10199. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, CNPJ n° 05.112.564/0001-30. Objeto: Patrocínio do evento REVISTA TURÍSTICA COM MAPA GASTRONÔMICO REGIONAL. Prazo de Vigência: 11/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 7/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10200. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO VERTENTES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ n° 02387012000146. Objeto: Patrocínio do evento ROTA DO SABOR – COPA VERTENTES DE GASTRONOMIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10201. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, CNPJ n° 18.338.855/0001-92. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DO DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE TARUMIRIM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 90/18. Processo Interno n° 111/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 117/18. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de sais de banho, essências e óleos para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de caldas e para o Balneário Pocinhos do Rio Verde, em Caldas. Valor Total Estimado: R$ 261.173,44. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: COMERCIAL ML DE PEÇAS LTDA. Assinatura: 09/05/2018. Site: ww.codemig.com.br. Em 11 de maio de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10079. Processo Interno n° 238/17. Contratado: PRODEMGE – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato com acréscimo de R$ 134.808,00. Data da Assinatura: 10/05/18.

10.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10185. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 52/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: BH GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA-ME, CNPJ n° 26.237.815/0001-82. Objeto: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) conjuntos de guarda corpos de vidro para fechamento de 02 (duas) esteiras rolantes do TERGIP. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 09/05/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 101/18. Processo Interno n° 80/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº80/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa e café. Valor Total Estimado: R$ 76.749,64. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Assinatura: 09/05/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 10 de maio de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG

09.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10167. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ n° 18.279.067/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL DE TIRA-GOSTO DE BURITIZEIRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10168. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RENATO BARBOSA DE ALMEIDA, CNPJ n° 20.950.396/0001-45. Objeto: Patrocínio do evento DIVERSOS OLHARES SOBRE O VELHO CHICO – CINEMA, CULTURA E MEIO AMBIENTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10169. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS, CNPJ n° 07.121.038/0001-61. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DE ITATIAIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10170. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GSC EVENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n° 19.111.913/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 13ª FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE POÇOS DE CALDAS E FLIPOÇOS 2018. Prazo de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/05/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10171. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS DE ÁGUAS FORMOSAS, CNPJ n° 26.202.267/0001-55. Objeto: Patrocínio do evento FESTA COMEMORAÇÃO DIA DO TRABALHO 2018. Prazo de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10172. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CNPJ n° 18.663.401/0001-97. Objeto: Patrocínio do evento FESTA DO CAFÉ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10173. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO SANTA MÔNICA – APAE DE ITAÚNA, CNPJ n° 16.813.263/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO INCLUIR – FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10174. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CNPJ n° 18.602.029/0001-09. Objeto: Patrocínio do evento PRAÇA VIVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10175. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO HAHAHA, CNPJ n° 16.911.508/0001-81. Objeto: Patrocínio do evento EXPRESSO HAHAHA – ESCOLA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10176. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGENCIA DE DESENV. TURÍSTICO CIRC.MATA ATLANTICA MINAS, CNPJ n° 04.783.094/0001-73. Objeto: Patrocínio do evento CICLO DE PALESTRAS: O VALE ALÉM DO AÇO – OPORTUNIDADES, NEGÓCIOS E MARKETING NO TURISMO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10177. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA, CNPJ n° 14.357.394/0001-44. Objeto: Patrocínio do evento SEMANA DE ARTE/CULTURA E EMPREENDEDORISMO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 6.000,00 (SEIS mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10179. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAETÉ, CNPJ n° 18.302.299/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DA JUVENTUDE DE CAETÉ – JUVENTUDE E INFORMAÇÃO TRANSFORMANDO O FUTURO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10180. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ n° 18.296.657/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento 6º ENCONTRO DE CARROS DE BOIS DE CEDRO DO ABAETÉ – MG.. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10181. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, CNPJ n° 18.302.315/0001-59. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE VIOLA NA PRAÇA DE TAQUARAÇU DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10182. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VANDEIR DONIZETE ANTUNES DE CAMPOS, CNPJ n° 20.500.289/0001-15. Objeto: Patrocínio do evento 5º ENCONTRO DOS VIOLEIROS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10183 Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES D0 BAIRRO GUARUJÁ, CNPJ n° 18.459.987/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento ARTESANATO COMO FONTE DE RENDA TORNA MULHERES EMPREENDEDORAS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 20/04/18.

08.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10164. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GIAMPETRO RIBEIRO SIMONETTI, CNPJ n° 25.299.581/0001-35. Objeto: Patrocínio ao evento O SOM DO CORAÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10165. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, CNPJ n° 00.152.352/0001-62. Objeto: Patrocínio ao evento COLEÇÕES CRIAM CONEXÕES. Prazo de Vigência: 4 meses, a partir da data de publicação. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10166. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO, CNPJ n° 18.404.905/0001-92. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DE CAMPANÁRIO 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

07.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10160. Pregão Eletrônico nº 18/18. Processo Interno n° 83/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RMX CONSERVADORA EIRELI-EPP, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de vigia. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10161. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 127/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: THAYS RIBEIRO PINTO LOPES-ME, CNPJ n° 24.592.819/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação para formação de brigada de incêndio. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10162. Modo de Disputa Aberto nº 01/18. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de análise geoquímica de preparação e análise geoquímica quantitativa de amostras de rocha. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 04/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10163. Pregão Eletrônico nº 15/18. Processo Interno n° 76/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE SA, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, Modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, através de linhas telefônicas não residenciais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 34.717,92 (trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 04/05/18.

04.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10159. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 61/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: TEIXEIRA E ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES-EPP, CNPJ n° 38.726.261/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de consultoria contábil. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 27/04/18.

03.05.2018

  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10063. Contratado: ELEVADORES MILÊNIO LTDA, CNPJ n° 03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores sociais, plataformas elevatórias para passageiros e escadas rolantes. Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10098. Contratado: TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10152. Pregão Eletrônico nº 12/18. Processo Interno n° 61/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.856,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura: 20/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10153. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DIAMANTINA, CNPJ n° 11.864.610/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento RECICLA DIAMANTINA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10154. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BRUNO BENETTI MONTEIRO, CNPJ n° 27.630.036/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento DROPS FESTCINE POÇOS DE CALDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10155. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE FORMIGA, CNPJ n° 16.784.720/0001-25. Objeto: Patrocínio ao evento 3º FESTIVAL DO PEIXE DE FORMIGA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10156. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALPHA BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 14.544.250/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA: DESAFIOS DO SETOR DE GEMAS E JÓIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10157. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ n° 18.404.988/0001-10. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DIVINENSE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10158. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, CNPJ n° 16.796.575/0001-00. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DA PALHA: MOSTRA DE ARTESANATO E CULINÁRIA TÍPICA DE ANTÔNIO DIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

27.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10151. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 20/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA ME, CNPJ n° 26.237.815/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de montagem e instalação de guarda corpo no TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 36.285,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/04/18.

25.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10147. Modo de Disputa Fechado nº 12/17. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de estudos ambientais e consultoria. Prazo de Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 446.445,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10148. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 08/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ ARTHUR ROCHA ARAÚJO-ME, CNPJ n° 24.039.772/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de supressão com destoca de indivíduos arbóreos no Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 123.496,80 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10149. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ n° 18.114.264/0001-31. Objeto: Patrocínio ao evento 38ª FESTA REGIONAL DO TRABALHO – PARAÍSO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10150. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.031.612/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10065. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Data da Assinatura: 18/04/18.

24.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10128. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA MARQUES, CNPJ n° 08.721.924/0001-99. Objeto: Patrocínio ao evento CALÇANDO SONHOS DAS MULHERES QUILOMBOLA MARQUES. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10129. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, CNPJ n° 18.025.890/0001-51. Objeto: Patrocínio ao evento XX FEIRA DO PEIXE VIVO DE BRAZÓPOLIS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10130. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO CÓRREGO DO MAXIMIANOS E REGIÃO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 11.555.581/0001-44. Objeto: Patrocínio ao evento FEIRA DE AGRONEGÓCIOS DE SANTA RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10131. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ CLAUDINOR DOS SANTOS PINTO, CNPJ n° 13.455.637/0001-14. Objeto: Patrocínio ao evento 2º ENCONTRO DAS MULHERES QUILOMBOLAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10132. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE MALACACHETA, CNPJ n° 18.404.871/0001-36. Objeto: Patrocínio ao evento FEIRA E ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10133. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ITABIRA, CNPJ n° 18.299.446/0001-24. Objeto: Patrocínio ao evento OFICINAS TEMÁTICAS NO MUSEU DO TROPEIRO DE IPOEMA/ITABIRA-MG. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10134. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELTON DE OLIVEIRA, CNPJ n° 23.513.319/0001-16. Objeto: Patrocínio ao evento 1º PASSEIO CICLÍSTICO DE CAMPO DO MEIO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10135. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS, CNPJ n° 18.279.075/0001-79. Objeto: Patrocínio ao evento CAVALGADA E BOI NO ROLETE DE SANTA FÉ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10136. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS, CNPJ n° 38.743.035/0001-93. Objeto: Patrocínio ao projeto EVENTO SUSTENTÁVEL – RECICLANDO VIDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 06/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10137. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO INDAIÁ, CNPJ n° 10.780.308/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento 1º ENCONTRO DE FOLIA DE REIS REGIONAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10138. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ITAMBACURI, CNPJ n° 18.404.855/0001-43. Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL GATRONÔMICO CULTURAL DE ITAMBACURI – COMIDA DE BOTECO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10139. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 66.229.584/0001-80. Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL CULTURAL DE SANTA RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10140. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE VIEGAS, CNPJ n° 01.742.657/0001-97. Objeto: Patrocínio ao projeto PROGRAMA CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PRODUTOS E PEQUENOS NEGÓCIOS COM FOCO NA ECONOMIA CRIATIVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10141. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO, CNPJ n° 04.479.160/0001-16. Objeto: Patrocínio ao evento CASA DE MÚSICA: ABERTURA DO CIRTUITO CULTURAL 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 06/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10142. Modo de Disputa Fechado nº 06/18. Processo Interno n° 89/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ARE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Execução de obra de engenharia para restauração e construção da Vila do Artesanato no município de Araxá. Prazo de Vigência: 10 meses. Valor Global: R$ 2.196.270,00 (dois milhões, cento e noventa e seis mil e duzentos e setenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10143. Base Legal: Lei 13.303/16. Comodatário: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ n° 58.397.563/0001-45. Objeto: Cessão e autorização de reprodução de 14 negativos de vidro com imagens referentes às Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 26/06/2018. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 06/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10144. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ANA CRISTINA NUNES DE GUSMÃO, CNPJ n° 14.325.912/0001-48. Objeto: Patrocínio ao evento MOSTRA NOS PORÕES DA LOUCURA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10145. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PATRÍCIA DE CASTRO, CNPJ n° 29.091.328/0001-42. Objeto: Patrocínio ao evento ENCONTRO METROPOLITANO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10146. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TATO MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 08.769.496/0001-74. Objeto: Patrocínio ao evento 1º FESTIVAL DE COMIDA E CULTURA DA SÍRIA E LÍBANO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.899,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 19/04/18.

17.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10124. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 07.419.834/0001-85. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e montagem) para o Espaço Mineiraria – A Casa da Gastronomia Mineira. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 178.853,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10125. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 14/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PEDRA DO SINO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio ao evento COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Assinatura: 11/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10126. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 15.839.804/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data da Assinatura: 10/04/18.

10.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10123. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modificação de rede na câmara transformadora do TERGIP para atendimento à unificação da medição com aumento de carga. Prazo de Vigência: 06/06/18. Valor Global: R$ 356.445,84 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 08/03/18.

09.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10122. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARCENARIA MANSÃO EIRELI-ME, CNPJ n° 03.276.487/0001-28. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e montagem) para o Espaço Mineiraria – A Casa da Gastronomia Mineira. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Errata: Correção de erro material no extrato de publicação de contrato publicado no Minas Gerais do dia 09/02/2018, página 22. Onde lê-se “Contrato nº 5383”, leia-se “Contrato nº 10121”.
  • Extrato do Contrato nº 10117. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 73/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TMT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ n° 11.720.787/0001-82. Objeto: Aquisição de cordão para crachás, roller clips, porta crachás e crachás para empregados. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10118. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PICUÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP, CNPJ n° 13.223.032/0001-06. Objeto: Patrocínio ao evento VIOLA DE FEIRA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10119. Processo Interno n° 99/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS DE MANHUAÇU, CNPJ n° 20.844.551/0001-49. Objeto: Patrocínio ao evento 22ª Edição do Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 21/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10120. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE FELISBURGO, CNPJ n° 18.083.071/0001-60. Objeto: Patrocínio ao evento 3º FEST ÁGUA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

04.04.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18. Processo Interno n° 58/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo. Valor Total Estimado: R$ 19.500,00. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME (LOTE 4). Assinatura: 26/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 03 de abril de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

28.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10115. Modo de Disputa Fechado nº 04/18. Processo Interno n° 31/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Execução da obra de engenharia para a implantação da CASA DA GASTRONOMIA. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 1.495.183,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sete centavos). Data da Assinatura: 20/03/18.

27.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10111. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 508/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT- ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL NO TRABALHO LTDA EPP, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia médica judicial em processos judiciais trabalhistas. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 31/01/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18. Processo Interno n° 58/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo. Valor Total Estimado: R$ 28.730,30. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (LOTE 1), GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA-ME (LOTE 2), DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (LOTE 3). Assinatura: 19/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 27 de março de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

26.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10110. Modo de Disputa Fechado nº 03/17. Processo Interno n° 367/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA-EPP, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria para a realização de avaliação, seleção e planejamento de oportunidades de negócios. Prazo de Vigência: 2 anos. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Data da Assinatura: 22/03/18.

23.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10107. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 114/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FERRO E AÇO TAKONO S.A., CNPJ n° 17.431.354/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de 4105 unidades de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Data da Assinatura: 23/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10108. Pregão Presencial nº 02/18. Processo Interno n° 505/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para atuar como auditor independente. Prazo de Vigência: 42 meses. Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 23/03/18.

22.03.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 50/18. Processo Interno n° 15/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 17/18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços gráficos para impressão de etiquetas para o TERGIP. Valor Total Estimado: R$ 36.571,92. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: GRÁFICA E EDITORA MA EIRELE-ME. Assinatura: 22/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 22 de março de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

20.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10104. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 82.130,00 (oitenta e dois mil, cento e trinta reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10105. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo Interno n° 51/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 03.495.659/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em Relações com Investidores (RI). Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 405.700,00 (quatrocentos e cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 20/03/18.

19.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10103. Pregão Eletrônico nº 121/17. Processo Interno n° 468/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESQUIMO SERVICE LTDA-ME, CNPJ n° 09.329.246/0001-86. Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado do tipo Split, cortinas de ar e itens elétricos necessários à instalação em tenda localizada nas dependências do Palácio da Liberdade. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 118.494,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 19/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10101. Pregão Eletrônico nº 02/18. Processo Interno n° 10/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado e ventilação. Prazo de Vigência: 1 ano. Valor Global: R$ 64.798,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 06/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10102. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 66/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de capacitação de pessoal, na modalidade curso interno, de Gestão de Riscos na Administração Pública. Valor Global: R$ 57.628,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 02/03/18.

14.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10100. Processo Interno n° 54/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ n° 60.746.948/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 192.924,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 16/02/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10078. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA-ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Data da Assinatura: 12/03/18.

12.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10099. Pregão Presencial nº 01/18. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Concessão onerosa de uso do equipamento denominado EXPOMINAS BELO HORIZONTE com atribuição de encargos de serviços de gestão. Prazo de Vigência: 10 anos, contados da data da imissão do concessionário na posse do EXPOMINAS. Valor Global: R$ 92.530.000,00 (noventa e dois milhões e quinhentos e trinta mil reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 05/03/18.

08.03.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10039. Processo Interno n° 409/17. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/18.
  • Extrato do Convênio nº 5418. Convenente: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.271.982/0001-59. Objeto: Coordenação e supervisão de pesquisa quantitativa do tipo survey com o objetivo de avaliar o alcance e percepção dos projetos desenvolvidos na CODEMIG. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 28/02/18.

07.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10098. Pregão Eletrônico nº 07/18. Processo Interno n° 517A/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/02/18.

05.03.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10011. Processo Interno n° 69/17. Contratado: METALÚRGICA J.C. MAGATON LTDA ME, CNPJ n° 16.528.291/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/01/18.

01.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10095. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 75/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de Auditoria das Demonstrações Financeiras e asseguração razoável das Informações Financeiras Pro Forma no escopo da cisão e abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 462.809,92 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 26/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10096. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 7/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SEMER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ n° 08.266.609/0001-19. Objeto: Prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico da unidade industrial de Arcos/MG. Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 3.073,32 (três mil e setenta e três mil e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 38/2017. Processo Interno n° 18/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 11/2018. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de rótulos em Bopp-Roll Labell polipropileno transparente para a unidade Codeáguas em Caxambu. Valor Total Estimado: R$ 330.720,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Assinatura: 22/02/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 01 de março de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS
  • Extrato do Contrato nº 10097. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 48/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., CNPJ n° 04.298.309/0008-37. Objeto: Prestação de serviços educacionais de pós-graduação. Prazo de Vigência: 2 anos. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura: 27/02/18.

28.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10094. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 438/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: Doação pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a TV MINAS. Valor Global: R$ 26.625,20 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 03/01/18.

27.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10093. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 43/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PINHEIRO GUIMARÃES E MEISSNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 28.921.582/0001-68. Objeto: Prestação de serviços jurídicos referentes ao processo de abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.

23.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10090. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 64/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LOCLOG LOCAÇÕES E LOGÍSTICA EIRELI ME, CNPJ n° 27.928.496/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de locação temporária de espaço para armazenamento extra (guarda-móveis) para o TERGIP. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 20/02/18.

22.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10087. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 50/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSURANCE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de tradução para a língua inglesa, sob demanda, de demonstrações contábeis e de outros relatórios financeiros. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 21/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10088. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FORZAFIX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 17.620.169/0001-47. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para o CASSINO DE LAMBARI/MG – MUSEU DAS ÁGUAS. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 23.064,09 (vinte e três mil, sessenta e quatro reais e nove centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10089. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para CODELAB. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 56.011,25 (cinquenta e seis mil e onze reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.

21.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10086. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 44/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: DAVIS POLK & WARDWELL CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/NORTE-AMERICANO E INGLÊS, CNPJ n° 14.255.315/0001-94. Objeto: Prestação de serviços jurídicos referentes ao processo de abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 38. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 01/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZEGLA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA, CNPJ n° 88.250.147/0001-80. Objeto: Prestação de serviços técnico especializados em eletrônica para a reprogramação de painéis CLP de máquina sopradora na unidade Caxambu. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 19.983,50 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 02/02/18.

19.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10083. Pregão Eletrônico nº 04/18. Processo Interno n° 488/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LUCAS ASSIS CAMPOS-ME, CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para as Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10084. Modo de Disputa Fechado nº 11/17. Processo Interno n° 492/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Execução de obra de engenharia para adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico (PCIP) do TERGIP visando a obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 484.847,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 16/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10085. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BEM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura para execução de serviços no imóvel Palace Cassino de Poços de Caldas. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 58.156,91(cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 19/02/18.

09.02.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 13/18. Processo Interno n° 461/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 477/17. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de utensílios de copa, açúcar, adoçante, café e pão de queijo. Valor Total Estimado: R$ 20.219,01; Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVAEIS LTDA-ME (LOTE 2), COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA (LOTE 3). Assinatura: 17/01/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 09 de fevereiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG
  • Extrato do Contrato nº 10081. Modo de Disputa Fechado nº 07/17. Processo Interno n° 444/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de prospecção espeleológica, cadastramento prévio do patrimônio espeleológico do CANIE, estudo técnico de relevância de cavidades naturais e estudo técnico para definição da área de influência e perímetro de proteção das cavidades naturais subterrâneas na área e adjacências da Unidade Industrial de Calcário. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10082. Pregão Eletrônico nº 128/17. Processo Interno n° 493/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELEVEM LTDA ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 09/02/18.

07.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10080. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 28/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de auditoria. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 2.082.644,62 (dois milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 01/02/18.

06.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10079. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 238/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática relacionada ao segmento rede governo para a CODEMIG e duas subsidiárias. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 557.364,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 05/02/18.

05.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10078. Pregão Eletrônico nº 124/17. Processo Interno n° 483/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 6.389.966,15 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 25/01/18.

01.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10077. Modo de Disputa Fechado nº 02/17. Processo Interno n° 381/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA/DIGICOMP, constituído pelas empresas SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S.A., CNPJ n° 39.809.199/0001-39 e DIGICOMP ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.832.546/0001-04. Objeto: Execução da reforma do Prédio do antigo BEMGE. Prazo de Vigência: 20 meses. Valor Global: R$ 45.669.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 26/01/18.

29.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10072. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 514/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual dos serviços de informações da editora Zênite. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.328,00 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 10/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10073. Pregão Eletrônico nº 94/17. Processo Interno n° 426/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOVAR AMBIENTAL, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ n° 18.223.959/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento/destinação final adequados de resíduos oleosos e resíduos sólidos contaminados por óleo. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10074. Pregão Eletrônico nº 59/17. Processo Interno n° 276/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA-EPP, CNPJ n° 18.286.492/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, ensaio hidrostático e manutenção das mangueiras de incêndio do EXPOMINAS-BH. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 12.239,92 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 26/01/18.

26.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10071. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 385.036,89 (trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/01/18.

24.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10069. Modo de Disputa Aberto nº 06/17. Processo Interno n° 431/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GEOESTRUTUTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 02.213.760/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de prospecção e pesquisa mineral. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10070. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 506/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG, CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.843,20 (quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 11/01/18.

19.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10068. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 401/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRAUMA ORTOPÉDICO, CNPJ n° 03.123.936/0001-06. Objeto: Patrocínio ao evento XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPÉDICO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 01/11/17.

18.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10066. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 450/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GREENSTONE DESENVOLVIMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS MINEIRAIS LTDA-ME, CNPJ n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de informática consistindo na entrega diária de informações de processos de direitos minerários publicados no Diário Oficial da União, Cadastro Mineiro e Sigmine, todos relativos à Plataforma “jazida.com”. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 15.992,00 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 11/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10067. Pregão Presencial nº 07/17. Processo Interno n° 467/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MÁXIMUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Objeto: Comodato de bens imóveis, cessão não onerosa de direito de uso de marcas comerciais e arrendamento não oneroso de direitos minerários. Prazo de Vigência: 15 anos. Data da Assinatura: 17/01/18.
  • Extrato do Contrato Social da Sociedade em Conta de Participação – SCP Água Mineral. Sócio Ostensivo: Máximus Prestação de Serviços Eireli – EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Sócio Participante: CODEMIG. Licitação Pregão Presencial n° 07/2017. Processo Interno n° 467/2017. Base Legal: Lei 13.303/2016; Lei 10.406/2002. Objeto: Sociedade em Conta de Participação destinada à exploração do negócio de águas minerais nas unidades de Caxambu-MG e Cambuquira-MG. Prazo de Vigência: 15 (quinze) anos. Patrimônio especial integralizado: R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura: 17/01/2018.

16.01.2018

  • Cancelamento do contrato nº 10053 –   Cancelamento do processo de dispensa de licitação – Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, localizado na rua Uberaba, 865, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Data da assinatura: 28.12.2017. Motivo: alteração de diretrizes.  Em virtude do cancelamento, fica sem efeito a publicação do extrato publicada em 05.01.2018 e sua errata publicada em 09.01.18.
  • Extrato do Contrato CODEPAR nº 2. Processo Interno n° 07/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IAS – INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ n° 05.116.872/0001-33. Objeto: Cessão e transferência de CENTRO DE USINAGEM ROMI D 1250, COMANDO NUMÉRICO, COMPUTADORIZADO (CNC) FANUC OI-MD E 4º EIXO gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e perfeito funcionamento. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/12/17.
  • Extrato do Contrato CODEPAR nº 3. Processo Interno n° 03/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INDÚSTRIAS ROMI S.A., CNPJ n° 56.720.428/0001-63. Objeto: Aquisição de um Centro de Usinagem ROMI D 1250, comando numérico, computadorizado (CNC) FANUC OI-MD e 4º Eixo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/10/17.
  • Extrato do Contrato nº 10065. Processo Interno n° 407/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.149.800,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18.

12.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10061. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 06/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RICARDO LUCIANO MACHADO ME, CNPJ n° 22.800.016/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de revisão/reparo no sistema de acionamento dos aeradores da lagoa aeróbica da ETEI do DI Araguari. Prazo de Vigência: 15 dias. Valor Global: R$ 8.284,80 (Oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 12/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10062. Pregão Eletrônico nº 92/17. Processo Interno n° 388/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TXT COMPUTER LTDA-ME, CNPJ n° 04.184.220/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de bilhetes. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 12/01/18.

11.01.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 343/17. Processo Interno n° 446/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 467/17. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 102.132,10. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiário: LIXEIRAS BH LTDA-ME Assinatura: 04/01/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 11 de janeiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2/18. Processo Interno n° 405/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 415/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para os empregados da CODEMIG e suas subsidiárias, incluídos o preparo e a distribuição. Valor Total Estimado: R$ 416.829,60. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiário: SILVA MOREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura: 08/01/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 11 de janeiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do Contrato nº 10060. Pregão Eletrônico nº 101/17. Processo Interno n° 439/17. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 68.500,00. Data da Assinatura: 11/01/18.

10.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10057. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMEDIA, CNPJ n° 05.027.450/0001-91. Objeto: Patrocínio ao evento VERÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2018. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 29/12/17.

09.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10055. Pregão Eletrônico nº 118/17. Processo Interno n° 469/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ n° 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de recomposição florestal. Prazo de Vigência: 34 meses. Valor Global: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 22/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10056. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 473/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 04.566.359/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de palco e acústica. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10054. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 518/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPLEMIG COMPLEXO METALÚRGICO DE MINAS GERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ n° 22.549.539/0001-37. Objeto: Execução da obra de engenharia para desmontagem de 2 esteiras do TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 03/01/18.

08.01.2018

  • Errata para corrigir erro material no EXTRATO de publicação do Contrato N.º 10053 – Contratada: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, publicado no Minas Gerais do dia 05/01/2018, página 14 do Diário do Executivo. Onde lê-se “Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01”, leia-se “Valor total estimado: R$ 82.240.860,60 sendo o valor mensal de R$ 1.370.681,01”.

05.01.2018

  • Extrato de contrato nº 10053 – Processo de dispensa de licitação – Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, localizado na rua Uberaba, 865, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses retroagindo efeitos a 01.01.2017. Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01. Data da assinatura: 28.12.2017
  • Extrato do Contrato nº 10052. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 509/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE INDUSTRIAL E ERGONOMIA LTDA ME, CNPJ n° 23.384.415/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 05/01/18.

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 353/2017
    Processo Interno n° 17/17.
    Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 479/2017.
    Objeto: Registro de preços para futura aquisição de tampas em Finish PCO 1881 com liner e sem liner para a unidade da CODEÁGUAS de Caxambu.
    Valor Total Estimado: R$ 610.158,72.
    Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura.
    Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA.
    Beneficiário: INJECAP MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
    Assinatura: 21/12/2017. Site: www.codemig.com.br
    Em 05 de janeiro de 2018.
    Pompílio de Lourdes Canavez
    Diretor-Presidente da CODEÁGUAS

04.01.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 358/2017
    Processo Interno n° 16/17.
    Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 464/2017.
    Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de garrafas PET e moldes.
    Valor Total Estimado: R$ 3.552.000,00.
    Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.
    Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA.
    Beneficiário: AG PET INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
    Assinatura: 21/12/2017. Site: www.codemig.com.br
    Em 04 de janeiro de 2018.
    Pompílio de Lourdes Canavez
    Diretor-Presidente da CODEÁGUAS

03.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10047. Processo Interno n° 501/17. Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização da pesquisa técnico-científica ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E HIDROGEOLÓGICOS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 1.997.800,00. Data da Assinatura: 26/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10048. Processo Interno n° 436/17. Contratado: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ n° 07.854.762/0001-02. Objeto: Patrocínio ao projeto CENTRO CELSO FURTADO E CODEMIG EM PROL DO DESENVOLVIMENTO. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Data da Assinatura: 06/12/17.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 448/17

    Processo Interno n° 448/17.
    Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 470/17.
    Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cartuchos originais para impressoras HP e impressoras Plotter / papel de impressão.
    Valor Total Estimado: R$ 15.000,00.
    Vigência da ata: 12 meses.
    Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG.
    Beneficiário: GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA-ME
    Assinatura: 12/12/2017. Site: www.codemig.com.br
    Em 02 de janeiro de 2018.
    Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
    Diretor-Presidente da CODEMIG

  • Extrato do Contrato nº 10050. Processo Interno n° 484/17. Contratado: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ n° 72.343.882/0001-07. Objeto: Aquisição de bueiros metálicos. Prazo de Vigência: 210 dias. Valor Global: R$ 7.072.330,00. Data da Assinatura: 21/12/17.

  • Extrato do Contrato nº 10051. Processo Interno n° 441/17. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 203.100,00. Data da Assinatura: 02/01/18.

Extratos de contrato – 2017

 


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