ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos da Codemig e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – Março/2018

Execução de Contratos – Fevereiro/2018

Execução de Contratos – Janeiro/2018

Execução de Contratos – Dezembro/2017

Execução de Contratos – Novembro/2017

Execução de Contratos – Outubro/2017

Execução de Contratos – Setembro/2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na JUCEMG em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na JUCEMG em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 02/10/2018

Extratos dos contratos da Codemig e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

09.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10511. Pregão Eletrônico nº 90/17. Processo Interno n° 420/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Travelers Seguros Brasil S/A, CNPJ n° 09.064.453/0001-56. Objeto:Plano de Seguro Compreensivo Empresarial para o imóvel Sede da Codemig – apólice  nº 100.18.00010107. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 6.450,01 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e um centavo). Data da Assinatura: 13/01/18.

31.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10499. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto:Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Riscos Nomeados do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice nº 9600128915. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 5.659,99 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10500. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Responsabilidade Civil Geral, do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice 50.003199. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 1.140,00 (Hum mil, cento e quarenta reais). Data da Assinatura: 15/01/18.

08.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10472. Licitação Pregão eletrônico nº 079/17.  Processo Interno n° 387/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Travellers Seguros Brasil S.A, CNPJ n° 09.064.453/0001-56. Objeto: Seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Modalidade Empresarial para imóveis da Codemig, apólice nº 100.18.00009812. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 59.310,73 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 28/11/17.

24.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 110/18. Base Legal: Art. 29, XVII da Lei 13.303/16. Contratado: Secretaria de Estado de Turismo, CNPJ n° 03.500.589/0001-85. Objeto: Doação pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a SETUR. Valor Contábil: R$691,25 (Seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/04/18.

22.08.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10087.1. Processo Interno nº 50/18. Base Legal: Art. 73 da Lei 13.303/16. Contratado: Assurance Serviços de Tradução Ltda EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 21/08/18.

30.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10021. Processo Interno nº 361/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Convênio nº 10368, Processo Interno n° 07/18. Base Legal: Resolução nº 4.234-CG/12, Lei 13.303/16, Decreto Estadual nº 43635/13 e Lei Federal nº 8.666/93. Convenente: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, CNPJ n° 16.695.025/0001-97. Objeto: Cooperação mútua para o incremento de atividades preventivas, ostensivas e repressivas de policiamento visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em áreas de propriedade da CODEMIG/CODEMGE. Vigência: 24 meses. Valor Total Estimado: R$ 1.820.000,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 01/07/18.

10.07.2018

  • Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10337. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10337, Leia-se Contrato nº 10367

09.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10337. Licitação : Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros, CNPJ n°33.072.307/0001-57. Objeto: Prestação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O), para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Diretoria Executiva da CODEMIG e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMIG ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias – Apólice nº 35101001418. Prazo de Vigência: de 29/07/2018 até 29/07/2019. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2018.

Extratos de contrato – Janeiro a Maio/2018

Extratos de contrato – 2017

 


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